Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Amontada, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica curu e litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Altera o art 1° da Lei Municipal n° 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o Bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.

Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidora para proceder ao Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a destituição de servidora do Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a revisão geral e o reajuste aos servidores comissionados da Câmara.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da lei municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Altera o art.3º da lei municipal nº 1231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.

Altera o anexo I- Quadro de provimento do cargo em comissão, da lei municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada- SCI.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente lei.

Fica estabelecido a dança do coco como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Fica estabelecido a roda de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva no cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão, de interesse da Câmara.