Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal
Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.
Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.
Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências
Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.
Revoga a Lei de nº 425/84 de 21 de maio de l984e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.
Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores.
Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada. PASTAS A-Z
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.
Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo código Tributário municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos
Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado MARCONI ALENCAR.
Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.
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