Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação.

Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.

Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.

Torna de utilidade publica FUNDAÇÃO ALFREDO LIMA.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Proposta Orçamentária para 1989.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores municipais.

Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.

Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.

Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

Institui o Dia do Município de Amontada.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

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