Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3381 registros

Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

Institui o Dia do Município de Amontada.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

Proposta orçamentária para 1998.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal

Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.

Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

Institui o Estatuto do Magistério Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências

Proposta Orçamentária para 1987.

Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas.

Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON