Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Ampliação da Zona Urbana da Vila de Icaraí. (Idem a Lei nº 082 – ANULADA).
Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Amontada.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal.
Declara de utilidade pública o Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus.
Concede título de cidadão Amontadense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NUNES.
Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ VALDO MOURA.
Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório.
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