Concede Aumento para o Salário Família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a Adquirir os Imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do município de Amontada e dá outras providências.

Restrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.

Altera a Lei nº 150/92 nas partes que indica e dá outras providências

Reajusta os valores Salariais do quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Altera a Lei nº 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Pastor João Viana da Silva.

Dispõe sobre a fixação do valor do Abono “Salário Família” aos Servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Previdenciário e Assistencial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade de Mosquito e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A – Teleceará e dá outras providências.

Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.