Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade de Mosquito e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A – Teleceará e dá outras providências.

Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.

Cria o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas para os cargos que indica e dá outras providências.

Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.

Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.

Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Funcionários da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Cria a Fundação de Saúde do município de Amontada – FUSAM e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento dasdespesasdocorrenteexercíciofinanceiroedáoutras providências.