CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO FRANCISCO ASSIS DINIZ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO CESSÃO DE PELO MENOS 03 CARROS PIPAS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO AGUIAR, PARA QUE NOS DÊ APOIO NESSE PEDIDO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANIBAL FERREIRA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUEM, DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA", DO DISTRITO DA GOSTOSA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.