SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.