DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS DESCIDAS LOCALIZADAS EM UM RAMAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA DESCIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MIRINDUBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ISRAEL TEIXEIRA DIAS ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADO NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CADÚNICO NA LOCALIDADE E A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO OU COMUNITÁRIO ADEQUADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DOS ÍNDICES DE SUICÍDIO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NOS ÚLTIMOS ANOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. YARLENS PAIVA BRITO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ROTA COSTA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ISAC DEJACI DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA BRAZ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E JOÃO LUÍS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DUPLICADA QUE LIGA A BR-402 AO REFERIDO BAIRRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A BR 402, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVO AMONTADA, NA ENTRADA DA CIDADE, VINDO DE ITAPIPOCA, À CE 176, APÓS A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "ALTO DO JARDIM", POSSIBILITANDO QUE O TRÂNSITO REALIZE ESTE DESLOCAMENTO DIRETAMENTE, SEM PASSAR PELO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI OU PROMOVA O ATO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.