Selo ATRICON Diamante 2025 PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2024
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PARECER: 26/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data: 24/06/2026
Visualizações:
Ementa

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Arquivos

PAR_26_2026_0000001.pdf

Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/06/2026 14:13:57 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO		 CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/06/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Amontada, e dá outras providências.

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