SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE BASTOS, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE PIÇARRA, SE POSSÍVEL, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA ROQUE E SEGUE ATÉ A CE-176, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BARTUNES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, BEM COMO A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES SOBRE GESTÃO DE SALA DE AULA, COMO TEMA PERMANENTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE POR MEIO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO QUE DÁ INÍCIO NO RAMAL QUE SE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176, SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DANDO INÍCIO NO RAMAL QUE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176 E SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA", INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUTUCA, PELA ADMIRÁVEL INICIATIVA DE EXERCEREM A CIDADANIA DE FORMA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA CARTA CONTENDO REIVINDICAÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ONDE VIVEM.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA EEB. PROFESSORA MARIA DA FÉ DOS SANTOS RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO ACOLHIMENTO PRESTADOS DURANTE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE MARIA IVANILCE DA COSTA BARROS, OCASIÃO EM QUE REALIZARAM A RECEPÇÃO DOS PROFESSORES HOMENAGEADOS, DEMONSTRANDO RESPEITO, CARINHO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O § 3º AO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O § 6º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O §8º AO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 EM § 1º E INSERE O § 2º AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O §4º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TRANSFORMANDO-O EM § 1º E ACRESCENTANDO OS §§2º E 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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