Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a despensa da multa para quitação de débitos da dívida ativa, fixa os limites do parcelamento da cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais anteriores a 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências.

Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.

Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara , Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os Órgãos que Compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a Senhora Maria Homero Castelo Branco Romero.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.

Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.