Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos: 1. O Vereador Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 2. O Vereador Raul Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a vaga na Comissão de Finanças e Orçamento.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº 138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em 07/05/2021.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações: Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Cabatan, distrito de Garças).
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085 passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Tucuns, no Distrito de Garças.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Capeba.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº 14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão: 1/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências.
Sessão: 17/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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