Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos locais mais visitados por ocasião do feriado da Semana Santa, como açudes e barragens.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Batedor.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Córrego do Reinaldo.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Duros.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Fazenda Natal.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Santa Cruz.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Departamento Estadual de Rodovias – DER a recuperação da malha viária estadual no âmbito do Município de Amontada-CE.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Murici.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR - 402, trecho urbano do Município de Amontada –CE, conforme Requerimento nº 605/2021, aprovado em 03/12/2021. Os locais que demandam as devidas instalações são: Entre a rua Maria Batista (bairro Campo) e a avenida José Agenor Henrique (bairro "Carnaubeira"); 2. Em frente à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil; e 3. Entre a ponte do Rio Aracatiaçu e o acesso ao Município de Miraíma (conhecido como Triangulo de Miraíma).
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola antiga da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez), conforme Requerimento nº 301/2022, aprovado em 17/06/2022.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola da localidade de Sítio Ema, conforme Requerimento nº 354/2022, aprovado em 26/08/2022.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) bueiros na sede do distrito de Moitas, Amontada-CE, nas seguintes localidades: Bairro do Cemitério, com saída próximo à residência do Sr. Biden; Bairro da Água Boa, saindo na igreja católica da comunidade; e, Bairro do Posto de Saúde Dr. Jaime, próximo ao Sr. Eridan.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do “Louro”, findando defronte à residência do Sr. Leandro.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, da residência do “Louro” ao Salão, próximo à residência do Sr. Doberto Rosa.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração de uma estrada, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do Sr. Leandro, findando defronte à residência do Sr. Zé Augusto.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada dos Bonifácios, nas proximidades do riacho Poço Velho, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a relação de transportes escolares, indicando a rota, a capacidade de lotação do veículo e a quantidade de aluno que cada transporte conduz.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, informações pelas quais a empresa responsável não finalizou as obras iniciadas e descritas nos Requerimentos 048/2021 e 052/2021.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto ao vínculo deste Município com a Médica Amanda Santos Rodrigues (CRM 23753-CE).
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a SOP - Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, como também ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura Municipal, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada-CE, findando no Distrito de Betânia, Itapipoca-CE.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Boca do Córrego e Pirineus.
Sessão: 5/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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