Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.

Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.

Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.

Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Instituí o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barreira, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiterando o requerimento nº 412/2022, aprovado em 21/10/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado.