Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça entre a Santa e o Batalhão do Raio, no bairro Campo, Amontada-CE.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando, cordialmente, audiência para apoio à resolução do processo em anexo, referente à desapropriação e indenização aos senhores Antônio Correia Marreira, Mizael Rodrigues de Sousa e José Alberto Gomes
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da via que dá acesso à Vila dos Rogérios, a partir da CE-176, na sede do distrito de Icaraí.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação das vias que ligam a Rua Antônio Marçal dos Santos à Avenida Deputado Roberto Mesquita, Distrito de Icaraí.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recomposição dos calçamentos das avenidas General Alípio dos Santos, Antônio Lisboa de Queiroz, Jaime Assis Henrique e Sargento Francisco de Castro, sede do Município de Amontada-CE.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento da Rua Martins Teixeira.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das ruas da sede do distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita iluminação pública das ruas da sede do Distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a Rua Tereza Anastácio Carneiro até a praia do Jiqui, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Córrego da Ema.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma parede de contenção e aterramento do campo de futebol bem como estruturar as traves na localidade Assentamento Tanques.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Fundo Municipal do Esporte.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que feito o abastecimento de água das localidades de Cantinho e Caiçara, Distrito de Garças, Amontada-Ce.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia na CE 176, findando na localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Jacuípe, Distrito de Nascente.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Mucambo a Mutuca.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Lagoa Clara.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da iluminação pública e calçamento, incluindo a implantação de um bueiro, da rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no asfalto após a ponte do Caubi, passando por Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sitio Ema, Várzea Grande, vindo a findar na localidade de Capeba em frente à residência do senhor Ademir Lima.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
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