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Foram encontradas 2130 registros

Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um poste para iluminação pública no cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento no rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porém faltou adicionar o material, necessita de aproximadamente 5 carradas de piçarra para melhorar o translado de Tucuns a Lagoa Seca.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando na estrada do Distrito de Nascente até localidade de Capeba.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando no Rio Aracatiaçu – Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados até a CE 402.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade pública municipal o campo de futebol utilizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro Flores.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Gurupá.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.

Sessão: 27/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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