Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.

Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada,
Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que
indica.

Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.

Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva

Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.

Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anúncio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça no Bairro do São Raimundo, entre a Rua Sebastião Alves de Menezes e a Rua Joaquim Torquato de Oliveira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento iniciando na pista de Miraíma e o aterramento da estrada que inicia na entrada do beco do Seu Zé Mercê até Marrecas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.