Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os art. de 4º e 6º da Resolução n 004/2019 , que dipõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frêquencia dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no Bairro das Flores, sede do município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Atendimento ao Público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui o titulo "Mulher Inspiração Amontadense" e dá outras providências.

Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Amontada, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica curu e litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no município de Amontada.

Fica estabelecida a quadrilha junina, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amontada.

Cria o programa Maria nas Escolas, estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Institui o dia do jogador de futebol amador e do desportista amador do município de Amontada.

Altera o art 1° da Lei Municipal n° 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o Bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a revisão geral e o reajuste aos servidores comissionados da Câmara.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da lei municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Altera o art.3º da lei municipal nº 1231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.

Altera o anexo I- Quadro de provimento do cargo em comissão, da lei municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada- SCI.

Fica estabelecido a dança do coco como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

Fica estabelecido a roda de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.