Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.

Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.

Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.

Institui a Semana da Educação Especial para a pessoa com deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada. Fornecerem diploma impresso em sistema braile para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.

Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de todas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2023.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.