Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.
Institui no calendário oficial de eventos, a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio na localidade da praia de Moitas.
Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares DAS-2 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares Das-2 no quadro servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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