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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3222 registros
  • Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.

  • Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da saúde e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.

  • Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.

  • Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.

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