Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

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