Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.
Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.
Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.
Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de todas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada. Fornecerem diploma impresso em sistema braile para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.
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