Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.

Altera a Lei Municipal nº 1.339/2021, de 10 de novembro de 202l, que "Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).

Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de lcaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, no Município de Amontada-CE.

Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a revogação da portaria nº 005/2024 de 09 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.