Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários(REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.