Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Insere o art. 2°-A, na Lei Municipal n° 847, de 16 de novembro de 2009, para incluir a Comenda Legislativa Medalha Vale do Aracatiaçu, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amontada, a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira doMunicípio, a ser celebrado anualmente no dia 8 de dezembro, e dá outras providências.
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada, e dá outras providências.
Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como Francisca Iramira Rodrigues Teles.
Denomina de Barragem João Doutor – João Jeremias Damasceno, a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do povoado Pacovas, Município de Amontada.
Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Transforma o parágrafo único em § 1°, e insere o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal n° 847, de 16 de novembro de 2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa Medalha Vale do Aracatiaçu.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.
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