Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Insere o art. 2°-A, na Lei Municipal n° 847, de 16 de novembro de 2009, para incluir a Comenda Legislativa Medalha Vale do Aracatiaçu, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada, e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amontada, a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira doMunicípio, a ser celebrado anualmente no dia 8 de dezembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Denomina de Barragem João Doutor – João Jeremias Damasceno, a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do povoado Pacovas, Município de Amontada.
Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como Francisca Iramira Rodrigues Teles.
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