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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3273 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

  • Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.

  • Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

  • Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

  • Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.

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