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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

  • Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores no município de Amontada.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.

  • Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo(Pedro da Chica) no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada

  • Altera a lei municipal nº 1329, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no Bairro Cipoal, sede do Município de Amontada

  • Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a areninha situada na localidade de Cariri, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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