GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA "MAIS MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A INSTITUIR O PROJETO "CASA DA MULHER" COM O OBJETIVO DE ACOLHER AS MULHERES QUE SOFREM DIARIAMENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE, SOCIAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
IMBURANAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR.
ROBERTO CARIRI, PARA QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NÃO
CADASTRADOS NA DUNA DO PÔR DO SOL, PARA NÃO ATRAPALHAR OS
BUGUEIROS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS GARIS,
BEM COMO RESPONDER SOBRE A COMPRA DOS INSUMOS DA FARMÁCIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A
SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO MANOEL
PEREIRA, LOCALIDADE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS; ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE DE FORMA SATISFATÓRIA.

REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE AS
RELAÇÕES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS DOS ÚLTIMOS 4 MESES (JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021) DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, ASSIM COMO, NO MESMO PERÍODO TEMPORAL, A RELAÇÃO DE COMPRA E
QUANTITATIVO DE EPIS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA - DR.
RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITA A ENEL QUE ENVIE O HISTÓRICO DE CONTAS DE ENERGIA DE TODAS AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE JANEIRO,
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021, BEM COMO O GABINETE DO PREFEITO, SR. FLÁVIO
CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INSCRITO NO CNPJ:06.582.449/0001-91, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA. PEDE TAMBÉM A RELAÇÃO DAS REPARTIÇÕES QUE ESTEJAM COM O
FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DEMOLIR O MATADOURO PÚBLICO DE
AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE CAETANOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, A SABER: QUANTITATIVO, DATAS DA DISTRIBUIÇÃO (ASSIM
COMO DA ÚLTIMA ENTREGA) E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE
VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E PONTOS DE ÔNIBUS
NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, VISANDO O CONTROLE DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E EM SEUS DISTRITOS.”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO PRAÇAS CONECTADA - SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. AUTOR: KILDARE GODINHO FREIRE.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA QUE PROVIDENCIE UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A REGIÃO DE CAETANOS DE BAIXO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DOS GARIS, POIS TEM SIDO RELATADO ATRASOS NO PAGAMENTO, BEM COMO O PAGAMENTO REALIZADO EM CONTA DIVERSA DO BENEFICIÁRIO”.

“REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DA COLETA DO LIXO URBANA E HOSPITALAR, INFORMANDO OS VALORES QUE ESTÃO SENDO PAGOS E A QUAL EMPRESA”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NOS BAIRROS DA CIDADE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA ANALISE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NA ATIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE AMONTADA A SRA. FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA AO SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.