SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE UTILIZEM ÁREA DE ATÉ DOIS HECTARES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PITORESCO/LESTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MOSQUITO E DAS LOCALIDADES DE PIRINEUS, MIRINDUBA, BARREIRAS, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MIRANDINHA, FAZENDINHA, MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO, JATOBÁ, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BARREIRAS À FAZENDA COHIBRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ESTRADA VICINAL, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE MANILHAS A CADA CINQUENTA METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PIRINEUS E PACOVAS, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DE PIRINEUS E TÉRMINO NA PONTE DE PACOVAS JOÃO DOUTOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CANAIS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, MAIS PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO SABER, PELOS 27 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDECI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE II.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO, ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E MECANISMOS EQUIVALENTES, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA DO DISTRITO DE ICARAÍ, VIZINHO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BENEDITO ASSÚ, NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, CONTEMPLANDO BRINQUEDOTECA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCKS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, REQUALIFICANDO-O PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR, EM AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E NA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE PROFESSORES E BIBLIOTECA NA EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA, EM SUA VIA PRINCIPAL, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PERFURADO UM NOVO POÇO PROFUNDO NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE MOITAS, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO DA ENCANAÇÃO DIRETAMENTE PARA A COMUNIDADE DA BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE MOITAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA PINTURA ADEQUADA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO, SENDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS: O PRIMEIRO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO; O SEGUNDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ENEAS; O TERCEIRO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; E O QUARTO NA ENTRADA DO DISTRITO, ENTRE O INTERTRAVADO QUE VEM DO ICARAÍ E O DE MOITAS, NA CHEGADA DA RUA DO JUARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA OTHON BRUNO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DANIFICADA, A REVISÃO DAS CAIXAS DE PASSAGEM E, POSTERIORMENTE, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DA GUANABARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA ELÉTRICA PARA POSSIBILITAR O CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUSA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANA CLÁUDIA GONÇALVES PINHEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINO RODRIGUES DE SOUSA, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E DOS PEDAÇOS DE MEIO-FIO DEIXADOS NO LOCAL ONDE A OBRA FOI INICIADA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.