Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas começando no hospital, passando pelas localidades de Cipoal, Mazagão, Juá, Camuruim, Gostosa até Barrenta.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da estrada que sai do Rio no Jenipapeiro até o posto de saúde do Sítio Ema.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da rua de trás do Nascente, próximo ao cemitério.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério de Mucambo da Mutuca, distrito de Nascente.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da travessa e da rua José Rodrigues de Souza.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua José Rodrigues de Souza.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Ivanilce da Costa Barros.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de Amontada.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza, esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro São Sebastião.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e até o momento não foi substituída.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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