Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas iniciando no Nascente da BR 402 e seguindo por Capeba, Jacuípe, Umari, USA Gameleira, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, até finalizar na Sol Poente, próximo ao antigo Oceano Lanches.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o roço das estradas da localidade de São João à localidade de Ferrugem.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma reforma do colégio antigo do distrito de Nascente, bem como a possibilidade de sua doação para a comunidade realizar atividades de utilidade.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento n° 515/2021 (aprovado em 01/10/2021), como também a Indicação n° 172/2023 (aprovado em 14 de abril de 2023).
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Ivanilce da Costa Barros.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza, esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de Amontada.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro São Sebastião.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento) aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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