Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SugereaoDr. Prefeito Municipa,Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda, Distrito de Mosquito.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de Patos Bela Vista.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos a todos que compõem a Delegacia Civil de Amontada e Miraíma, em especial ao Delegado João Batista de Lima Júnior, como reconhecimento pelo exemplo de dedicação, afinco e cumprimento do dever e merece toda consideração e apreço.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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