Concede título de cidadão Amontadense ao DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO.

Concede título de cidadão Amontadense ao Desembargador José Maria de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada

Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.