Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências.
Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.
Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.
Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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