Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.
Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Atribui nome a travessa da sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.
Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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