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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado.

  • Concede título de cidadão Honorífico ao Dr. Suenon Bastos Moura.

  • Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.

  • Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a contribuição que indica e dá outras providências.

  • Proposta Orçamentária para o Exercício de 1996.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

  • Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.

  • Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

  • Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Lei Orçamentária para 1995.

  • Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

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