Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Escola e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial do Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da Tarifa de Água e Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Metas no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil – FUMEDI – do Município de Amontada – CE e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.