Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11 de março de 2002, Nas Condições Definidas pela Portaria Conjunta n°. 337 de 30 de Abril de 2005 da STN/MF e Sedur/PR,
Onde Fica Denominada de ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA, o Posto de Saúde situada na localidade de Gostosa – Sede Rural, no município de Amontada – Ce.
OndeFicaDenominadadeVERONICATEIXEIRADE AZEVEDO, a Praça localizada no distrito de Mosquito, no município de Amontada.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Adams Amaral de Castro.
Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito –RecursosFGTSnamodalidadeProduçãodeUnidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Cemitério que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências
Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.
Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.
Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
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