Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – F.M.S.S. e dá outras providencias.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos secretários escolares do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providencias.

Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Alteração do anexo VIII, da Lei nº 616/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.

Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre nominação de Rua que indica e dá outras providências.

Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.