DeclaradeutilidadepúblicaaLIGADEESPORTEE JUVENTUDE DO LITORAL DE AMONTADA.

Altera, acrescenta e dá nova redação aos incisos do Artigo 2º da Lei nº. 688, de 20 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do quadro de pessoal de livre nomeação da Câmara Municipal de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Horácio Augusto de Abreu Tranca.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Humberto Pinheiro Guerra.

Fica alterado o nome da Avenida SÃO FRANCISCO para Avenida JAIME ASSIS HENRIQUE, no Centro do Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Icaraí, obra financiada pelo Governo do Estado do Ceará.

Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamentário.

Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal, para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Fica denominada ANGÉLICA ALVES MELGAÇO, a Rua localizada na sede do distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Jacinta Adelia Araújo Sarde.

Altera o Artigo 2º, inciso I, do capítulo II da Lei nº. 688/2007 de 20 de março de 2007 que cria o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Declara de Utilidade Pública para fins de recebimento e Instalação uma Unidade Avançada

Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

Fica denominada de TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, a Rua que fica localiza em Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Fica denominada de JOÃO SÉRGIO GOMES, a Escola de Educação Básica da Localidade de Várzea Grande, no distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Fica denominado de GERALDO CUNHA, a Rua localizada na Praia de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Fica denominada de MANOEL ALBANO DA SILVA, a Quadra Poli Esportiva na sede do distrito Garças no Município de Amontada.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamentário.

Altera parcialmente a Lei nº 317/1998, no que se refere ao artigo 4º, inc. I e II. – Sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis, por tempo determinado.

É concedido título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ulises José Farias dos Santos.

Fica alterado o nome da Creche Escola ANA SANTIAGO HENRIQUE, para ANA BARROS HENRIQUE, no distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sargento João Muniz Farias.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Maria Elinelda Gonçalves.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Patrícia Maria Gomes Alves

Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.