Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
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