EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ALINHE AÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SEGUIR DESIGNADOS PARA RECEBEREM DA FRAÇÃO DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113/2020).

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OU EFETIVE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OU O CUSTEIO DO DESCOLAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SE DESLOCAM AO DISTRITO DE MOITAS PARA ATENDER NO “PROJETO APRENDENDO A PESCAR”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O PIÇARRAMENTO, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO (PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GEINA JAIME) FINDANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO SANDRO, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA.

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIAS FALSAS) OCORRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PRINCIPALMENTE EM ASPECTOS AFETADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ESTE PODER LEGISLATIVO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA, TAIS COMO PÁGINA OFICIAL E REDES SOCIAIS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA SALA CLIMATIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM APROFUNDAR E CONSTRUIR UMA PAREDE NUM CÓRREGO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

O VEREADOR NARCÉLIO ALMEIDA DOS ANJOS, NO USO DE SUSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APOS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEOJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONECLOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES.