REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DAS LOCALIDADES MOSQUITO, CÓRREGO DO PAULO, FAZENDINHA E MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA CE-85 ATÉ O COMERCIAL CELINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA – PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM POLOS REGIONAIS OU DISTRITAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO, INCLUINDO O CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM, POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR. SOLICITA-SE QUE SEJA EXPEDIDA MONÇÃO DE HONRARIA, FAZENDO MENÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2021, QUE INSTITUIU A HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS”. PROPÕE-SE, AINDA, QUE ESSA HONRARIA SEJA MATERIALIZADA EM UM CARTÃO COMEMORATIVO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, PARA QUE CHEGUE DE FORMA SIMBÓLICA E AFETIVA A CADA PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLEILTON XAVIER DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.