SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, OU DE ÓRGÃO EQUIVALENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PAULO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PERIÓDICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADOS LEVANTAMENTO E ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL QUE EXERCEM OU TENHAM EXERCIDO FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE POSSUEM VÍNCULO COM O CARGO DE PROFESSOR, VISANDO AO CORRETO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DESSAS FUNÇÕES PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE PATOS BELA VISTA E MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS OU, CASO ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVENTUAL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ATUAL CEMITÉRIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR SUA CAPACIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO A LIMPEZA DO ESPAÇO, COM A RETIRADA DA VEGETAÇÃO E DEMAIS RESÍDUOS, A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO MURO, BEM COMO DAS DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE DE LOTAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS ATÍPICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESPECIALMENTE PARA OS DESLOCAMENTOS DOS DISTRITOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO CEARÁ, SRA. ALINE ALCOERES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE NAS CIDADES DE FORTALEZA E SOBRAL, DESTINADAS A OFERECER APOIO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO ESTADO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESSAS CIDADES EM BUSCA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA E.E.B.T.I. EMÍLIA MARQUES MELO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS, O RAMAL DA NAZINHA, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA; O RAMAL DO SEU BRAZ, NO TRECHO QUE LIGA AO JATOBÁ; O RAMAL DO JATOBÁ, NO TRECHO QUE LIGA AO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DA REGINALDA, NO TRECHO ATÉ MANOEL MILITÃO; O RAMAL DO SEU ANTÔNIO JOSÉ, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL, CONHECIDO COMO RAMAL DAS MALVINAS; O RAMAL DO ZÉ EDMAR, COM ACESSO À PISTA CENTRAL; O RAMAL DO ITAMAR, COM ACESSO À LOCALIDADE DE LEONOR, EM BARREIRAS; O RAMAL DO ATENOR, COM ACESSO À IRMÃ IDARIFA, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA IRMÃ, ONDE OS VEÍCULOS REALIZAM RETORNO; O RAMAL DOS CÍCEROS, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DO SEU EFIGÊNIO, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; A ESTRADA DA FAZENDINHA, QUE PERPASSA PELAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA, PUÇAR E PALMEIRAS; E O RAMAL DO SEU ANTÔNIO AFONSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRANDA, NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, À LOCALIDADE DE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PERMANENTES NOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MIRINDUBA AO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A DEVIDA COLETA SEMANAL DOS RESÍDUOS PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BALSA SITUADA NO PORTO DO CHICO BRANCO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA MARINHA, QUE, SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE, TÊM DIFICULTADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO. CASO ESSA ALTERNATIVA NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE OUTRO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA E A AJUDA DE CUSTO DESTINADOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A FIM DE PREVER A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO AUXÍLIO-MORADIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM AMONTADA, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO COMÉRCIO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, BEM COMO A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES SOBRE GESTÃO DE SALA DE AULA, COMO TEMA PERMANENTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE POR MEIO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.