INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAILTON GURGEL BARRETO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DAS DUARTES.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO – SOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT / POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. DECI E TERMINA NA CE-085.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRÓXIMA À BASE DO RAIO, EM AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ÓRFÃOS À BARBADA, TERMINANDO NA CANCELA DA FAZENDA DO SR. RIBAMAR.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADA, NA PRÓXIMA GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO MUQUÉM (CHICO FRASES).
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO AROEIRA (MALHADINHA).
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE BARRENTA (RIBA ALVES).
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA, INICIANDO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ATÉ O FINAL DO AÇUDE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CANTINHO A TAPUIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARIRI, E PROSSEGUINDO ATÉ O COMÉRCIO DO SR. CELINO. ALÉM DISSO, REQUER-SE A EXECUÇÃO DE OUTRO TRECHO DE CALÇAMENTO, COMEÇANDO NA PARTE CENTRAL DA LOCALIDADE E FINALIZANDO NO CEMITÉRIO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MOSQUITO, PASSAGEM NOVA, BARREIRAS, MIRINDUBA, FAZENDA RAPOSA, TAUÁ DA PRAIA E PATOS BELA VISTA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE AGROÍSA, COM INÍCIO NA ENTRADA DE AGROÍSA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO AÇUDE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS: UM NO CÓRREGO DA CRAÚNA, QUE LIGA PIRINEUS À TAUÁ DA RIBEIRA, E OUTRO NO CÓRREGO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PIPO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, A RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PIRINEUS/VEDÓIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE MOSQUITO, DESTINADA ESPECIALMENTE AO PÚBLICO IDOSO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER A ESSA POPULAÇÃO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MANOEL MARTINS FILHO, NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO TEIXEIRA DE MELO (PEDRO DA CHICA), NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HIROSHIGE AOKI, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME AVELINO POLICARPO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HÉLIO EUFRÁSIO BELUSIO, SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBA ZEFERINO DA ROCHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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