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Origem: V-67

Lista de matérias

Foram encontradas 394 registros

Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 10:29:08

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DO RECORRENTE DESCASO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS DESCIDAS LOCALIZADAS EM UM RAMAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PAULO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA DESCIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MIRINDUBA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DOS ÍNDICES DE SUICÍDIO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NOS ÚLTIMOS ANOS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. YARLENS PAIVA BRITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA BRAZ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE UTILIZEM ÁREA DE ATÉ DOIS HECTARES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PITORESCO/LESTE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MOSQUITO E DAS LOCALIDADES DE PIRINEUS, MIRINDUBA, BARREIRAS, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MIRANDINHA, FAZENDINHA, MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO, JATOBÁ, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BARREIRAS À FAZENDA COHIBRA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ESTRADA VICINAL, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE MANILHAS A CADA CINQUENTA METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PIRINEUS E PACOVAS, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DE PIRINEUS E TÉRMINO NA PONTE DE PACOVAS JOÃO DOUTOR.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CANAIS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO, ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E MECANISMOS EQUIVALENTES, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E DOS PEDAÇOS DE MEIO-FIO DEIXADOS NO LOCAL ONDE A OBRA FOI INICIADA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) PASSE A REALIZAR ATENDIMENTOS TAMBÉM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL DE ESTRADA BRAZ FRANCISCO DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIDIANE DA ROCHA CORREIA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA PÚBLICA SENSORIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE VOLTADA ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTÍMULOS SENSORIAIS, INCLUSÃO E ACOLHIMENTO, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, ÁREAS INTERATIVAS E AMBIENTES PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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