SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO PROGRAMA AMA – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NAS REGIÕES LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA “CASA DO POVO” NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, BEM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERRENO ANEXO AO MERCADO DAS ARTESÃS, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) NO ENTORNO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, A PARTIR DA CE-176, PASSANDO POR SANTARÉM ATÉ A MUCUNÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PÍERES DE MADEIRA NA ILHA DAS OSTRAS, PORTO DO CHICO BRANCO E PORTO DE FABRICAÇÃO DE BARCOS, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM DAS PEDRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO REFERIDO LOCAL.

SUGERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO DO ARTESÃO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NO REFERIDO ESPAÇO, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TURISMO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ESPORTE, AGRICULTURA E PESCA, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ALÉM DE DEPARTAMENTOS COMO O SAAE, A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA RUA JOÃO DE CASTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, TORNANDO-A EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO CENTER LANCHE E A RUA NOÉ PRACIANO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO COM BOXES ESTRUTURADOS E DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE ICARAÍ, VISANDO FOMENTAR O TURISMO E IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PLANEJADO E MODERNO COM BOXES EQUIPADOS, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA, FOGÃO, GELADEIRA E BANCADA, DESTINADOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA LOCAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DE FÁCIL ACESSO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE A MORADORES E VISITANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO, DESTINADO A OFERECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO A BUGUEIROS, CONDUTORES DE QUADRICICLOS, CAMINHONETES 4X4, POUSADAS, RESTAURANTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, PODENDO A OBRA SER REALIZADA NO TERRENO DO ANTIGO MONOCANAL, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHO, EM ÁREA CENTRAL E ESTRATÉGICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE ICARAÍ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E AO SEU PRESIDENTE, SR. JOÃO GABRIEL ROCHA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSFER DE TURISTAS PARA A ROTA COSTA DOS VENTOS, VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AMOTUR E À COOPERATIVA ICARAIZINHOTUR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM BOULEVARD NA RUA JOÃO DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA VIA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LANCHONETE CENTER LANCHE E SEGUE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA NOÉ PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO BAIRRO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LUIZ ALVES PARENTE, JOAQUIM ALVES PARENTE, VALDEMAR CARNEIRO LIMA E RITA PRACIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, CONTENDO UMA MENSAGEM DE RECEPÇÃO AOS QUE CHEGAM E, NO LADO OPOSTO, UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA VISITA E DESPEDIDA AOS QUE PARTEM.

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADO NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CADÚNICO NA LOCALIDADE E A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO OU COMUNITÁRIO ADEQUADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ROTA COSTA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.