SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE BASQUETE NAS QUADRAS DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA GRUPO RITA ESTELITA, ESCOLA GONZAGA MOTA, POLO DE CONVIVÊNCIA (ONDE FUNCIONA O CRAS) E PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ACOMPANHADO DE TRÊS IMPLEMENTOS: UMA GRADE ARADORA, UMA ROÇADEIRA E UMA CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO DEPUTADO ESTADUAL, SR. MANOEL MISSIAS BEZERRA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO VETMÓVEL E DO PET CEARÁ MÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (BPTUR/PMCE), BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG), QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NO PERÍODO DA TARDE, NA DUNA DO PÔR DO SOL, BEM COMO DURANTE TODO O DIA NAS ENTRADAS DAS PRAIAS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA CEI RITA TEIXEIRA DE SOUSA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) SALAS DE AULA E UM (1) AUDITÓRIO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 1, NO DISTRITO DE ICARAÍ, UTILIZANDO O TERRENO DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL.

ALTERA A LEI Nº 1.352/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA FERNANDA RIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, A DESTINAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE MOITAS, ICARAÍ, SABIAGUABA E NAS LOCALIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-176, QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, OS QUAIS FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TETO).

SUGERE AO SR. PREFEITO E AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA JOÃO DE CASTRO, RUA NOÉ PRACIANO, RUA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, ENTORNO DA PRAÇA NOÉ PRACIANO, RUA JOSÉ PRACIANO SAMPAIO, RUA JOSÉ SEVERO DE COUTO, RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEIREDO CORREIA, RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, RUA LUIZ ALVES PARENTE, RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, RUA JOÃO JUVENIL MULATO, RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, RUA ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, RUA VALDEMAR CARNEIRO LIMA, RUA DA QUADRA, RUA RITA TEIXEIRA DE SOUSA, RUA BENEDITO GONÇALVES DE SOUSA, RUA RITA PRACIANO, RUA DOMINGOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, RUA SIMÃO ALVES PARENTE, RUA PEDRO ALVES PARENTE, RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, RUA MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, RUA JOÃO RAFAEL DINIZ, RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES, RUA AMARILO ALVES DE LIMA E RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO PROGRAMA AMA – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NAS REGIÕES LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA “CASA DO POVO” NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, BEM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERRENO ANEXO AO MERCADO DAS ARTESÃS, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) NO ENTORNO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, A PARTIR DA CE-176, PASSANDO POR SANTARÉM ATÉ A MUCUNÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PÍERES DE MADEIRA NA ILHA DAS OSTRAS, PORTO DO CHICO BRANCO E PORTO DE FABRICAÇÃO DE BARCOS, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM DAS PEDRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO REFERIDO LOCAL.

SUGERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO DO ARTESÃO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NO REFERIDO ESPAÇO, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TURISMO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ESPORTE, AGRICULTURA E PESCA, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ALÉM DE DEPARTAMENTOS COMO O SAAE, A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ICARAÍ.