REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. DOMINIQUE MADELEINE CADILHA DE MENEZES LUTHI, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, ASSIM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O USO DO ESPAÇO DA PRAÇA SITUADA NA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 16H, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENVINDO PEDRO DO NASCIMENTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMIS JOSÉ PIRES BEDRAN, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FORMA DE PRÉ-MOLDADOS NAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE BURITIZAL, CANTO REDONDO, CÓRREGO DAS MOÇAS E FREXEIRAS, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ELZA VIEIRA FREITAS, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE BASQUETE NAS QUADRAS DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA GRUPO RITA ESTELITA, ESCOLA GONZAGA MOTA, POLO DE CONVIVÊNCIA (ONDE FUNCIONA O CRAS) E PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO GRAMADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, COMO ANEXO NO ABILHÃO OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E AO SEU PRESIDENTE, SR. JOÃO GABRIEL ROCHA, A REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSFER DE TURISTAS PARA A ROTA COSTA DOS VENTOS, VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AMOTUR E À COOPERATIVA ICARAIZINHOTUR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ESTANISLAO GATTI RAPPALLINI, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 20 LIXEIRAS EM PRÉ-MOLDADO NA PRAIA E NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS ROTAS E TRILHAS UTILIZADAS PELOS BUGUEIROS PARA TRANSPORTE DE TURISTAS NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS.