SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REPOSTA A ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA A REGIÃO DO NASCENTE, A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA E O REPARO DE DIVERSAS BARRAGENS EXISTENTES NO LOCAL, CUJA MANUTENÇÃO É CONSTANTEMENTE REIVINDICADA PELOS MORADORES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. YAMILA LEONARD QUINTANA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELESBÃO FERNANDES PINHO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO ALBANO, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ARAÚJO E AO CEMITÉRIO DA HELENA, FINDANDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA MARIA IEDA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JARDIM, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOSQUITO, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIGUEIREDO CORREIA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ARENINHA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA COBERTA DENOMINADA ABILHÃO, DISTRITO SEDE DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, CUJA SITUAÇÃO ATUAL TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, DIFICULTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O TRÁFEGO NAQUELA ÁREA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO (BARRO VERMELHO, DISTRITO DE VARJOTA) ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BERTO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA-CE, CONTENDO UMA MENSAGEM DE RECEPÇÃO AOS QUE CHEGAM E, NO LADO OPOSTO, UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA VISITA E DESPEDIDA AOS QUE PARTEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE TALMAR À CAPEBA, ONDE JÁ FOI DISPONIBILIZADO UM POÇO CHAFARIZ, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA, MAS ONDE AINDA NÃO FOI IMPLANTADA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESSAS MORADIAS.

SUGERE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A RETIRADA IMEDIATA DO POSTE QUE SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO, LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE MUTUCA. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, PARA QUE, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, POSSAM ACOMPANHAR E COLABORAR COM A RESOLUÇÃO DESTA DEMANDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOÃO EDMAR DE SOUSA, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MALHADINHA ATÉ O TABULEIRO ALTO, DISTRITO DE VARJOTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GUSTAVO SILVA FELIX, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO ROBERTO PINHEIRO PEIXOTO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS.