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PARECER: 02/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Data: 06/03/2026
Visualizações:
Ementa

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 13:53:55 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/02/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026

Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
PAR_02_2026_0000001.pdf

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