01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 049/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 048/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 047/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 046/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 E CONTRATO Nº 007/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025, PARA A SERVIDORA SRA. ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31/03/2025, PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, COM O TEMA ?COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO?, REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR E AUDITÓRIOS 1 E 5 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ? ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFA BANCÁRIA DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA Nº 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR UNITÁRIO DO LITRO DA GASOLINA TIPO COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME PP Nº 005/2023 - SRP E CONTRATO Nº 001/2025.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISALTIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO SUBSIDIOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025, PARA A SERVIDORA SRA. ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31/03/2025, PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, COM O TEMA ?COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO?, REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR E AUDITÓRIOS 1 E 5 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ? ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807.

REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA Nº 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 1 GB (GIGABYTES), VIA FIBRA ÓPTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 005/2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE MARÇO/2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE MARÇO/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE T.I. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 009/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E TABLETS COM VISITAS TÉCNICAS AVALIATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025 E CONTRATO N° 011/2025.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021 PARA OS SERVIÇOS DE FILMAGENS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, TRANSMISSÃO AO VIVO PARA A INTERNET, ENTREGA DE MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA VIDEOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025 E CONTRATO N° 010/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 E CONTRATO Nº 003/2025.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 067/2025, PARA A VEREADORA SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31/03/2025, PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, COM O TEMA ?COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO?, REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR E AUDITÓRIOS 1 E 5 DO COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ? ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807.

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATTIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA, JUNTO A MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, EM FAVOR DA EMPRESA DIGI-EX CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CAMARA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA.