CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO.

REF. A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTRATADO: POSTO LUAR DO SERTÃO VI LTDA - ME.

TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 025/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 023/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 028/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 029/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 030/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 022/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014, ANTECIPADA DO DIA 20/03/2026 PARA O DIA 18/03/2026, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 040/2026, DE 18/03/2026.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 023/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 022/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SENHORES: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES, VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS E WANGLES PRACIANO CARNEIRO E O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 025/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 027/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 028/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 029/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 030/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SENHORES: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES, VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS E WANGLES PRACIANO CARNEIRO E O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SENHORES: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES, VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS E WANGLES PRACIANO CARNEIRO E O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

FOLHA DE PAGAMENTO DO ASSESSOR PARLAMENTAR TEORJES ARAÚJO EUFRÁZIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EXONERADO EM 16/03/2026, CONFORME PORTARIA 039/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR TEORJES ARAÚJO EUFRÁZIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EXONERADO EM 16/03/2026, CONFORME PORTARIA 039/2026.

FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DO ASSESSOR PARLAMENTAR TEORJES ARAÚJO EUFRÁZIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EXONERADO EM 16/03/2026, CONFORME PORTARIA 039/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 029/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 022/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 030/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.