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Lista de decretos

Foram encontradas 178 registros

Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.

Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.

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