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Lista de decretos

Foram encontradas 178 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

  • Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.

  • Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

  • Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.

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