Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019,
que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal
de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras
providências”.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca
dos postes da rede elétrica do “Beco da Dona Helena Viturino”, pois os
mesmos estão deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar
prejuízos à empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores
em risco.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima,
distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo,
distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que seja construído o acesso, com adição de piçarra,
na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente à
residência do Sr. Antônio Miguel, passando pelo “Campo da Castanhola”,
findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de RONCADOR, distrito de
Sabiaguaba
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as providências cabíveis para
reformar a barragem do açude do assentamento da comunidade
denominada Bela Vista, distrito de Moitas.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais vicinais,
com adição de piçarra, na localidade de Tauá da Praia, distrito de Moitas.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, solicitando que sejam construídos os seguintes
ramais vicinais, com adição de piçarra, na comunidade Bela-Vista,
distrito de Moitas.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular,
pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento
Interno da Casa.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito
de Sabiaguaba.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com uma cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos
Anjos Almeida, a implementação de banheiros públicos nas praias de
Icaraí, Moitas e Caetanos.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário
de Assistência Social, que toda a estrutura da Casa do Cidadão
atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do município de
Amontada.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, para que tome as devidas providências no sentido de
ser feito o piçarramento do trecho começando em frente ao clube
Gostosão e findando depois da casa do seu Deliço, no Distrito de
Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento básico (rede de esgoto) bem como a pavimentação do trecho que se inicia no final da Rua Antônio Eliseu de Barros, findando na Rua João Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer à Secretária de Educação do Estado Ceará, Sra. Eliane Estrela, com cópia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora Lídia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiada à Gestão Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. Cândido Antônio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ações realizadas pela citada Autarquia.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas.
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veto, parcial ao Projeto de Lei Legislativo n° 047/2021.
Sessão: 09/2021 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veto total ao Projeto de Lei n° 054/202
Sessão: 09/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veto total ao Projeto de Lei n° 055/2021.
Sessão: 09/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida,
com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, um calçamento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O
calçamento será implementado desde à casa do Sr. Chico Quitera até a casa
do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extensão de 300 metros, distrito de
Mosquito.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida,
com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de piçarra na localidade de
Morada Nova, o 1º iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo até o terreno
do Sr. Genival, perpetuando uma extensão de 200 metros, e o 2º iniciando na
estrada central de Morada Nova, até a casa da Senhora Priscila, perpetuando
uma extensão de 150 metros, no distrito de Mosquito.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para
que seja construída a estrada, com adição de piçarra, que interliga a casa de
farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona “Chica
Joca”, findando no Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do
posto de saúde do Distrito de Icaraí, com a devida reposição de
equipamentos aos profissionais de saúde.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do
cemitério da sede do Distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela
para velório, para ser utilizada quando necessário.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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