Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de água encanada para as localidades de Várzea da Cal, Alto Alegre, Várzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da residência do Sr. Edvar Rodrigues.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num córrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a regularização de placas informativas em obras da pasta, conforme dispõe o princípio da Publicidade.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a relação de prédios de escolas não utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destinações.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urgência na manutenção das placas de sinalização na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mosquito.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que sejam tomadas providências visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no município de Amontada.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica).
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da localidade de Aroeira.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que seja oficiado o Deputado Federal Aníbal Gomes, através do seu Gabinete em Brasília, para que possa destinar recursos financeiros ao Município de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Saúde “Anastácio Zacarias de Sousa", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço que promova constante campanha de combate a disseminação de “fake news" (notícias falsas) ocorridas no âmbito do Município de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administração Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunicação da Câmara, tais como página oficial e redes sociais.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a manutenção da estrada da localidade do Assentamento Vedóia.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada.
Sessão: 12/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira de Melo, na forma que indica.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e da´ outras providências.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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