Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de abril de 2022.

Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de 2021.

Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Vaidon Oliveira, solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 402, a partir da sede do distrito de Nascente até Itapipoca, rodovia muito utilizada pela população amontadense.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que solucionem os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando à recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa das Mercês, passando pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador.

Solicita ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas adequadas visando à recuperação da estrada do Açude Iracema que inicia na Cerâmica do saudoso Wilkson até a localidade de Nova Conquista.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem recuperar a estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o encontro com a estrada do Açude Iracema.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou aprofundamento de poço na localidade de Várzea Grande II, conforme Requerimento Verbal nº 036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Muquém/Barreira, conforme Requerimento nº 041/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, conforme Requerimento nº 045/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola Raimunda Menezes Parente na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas, em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de Educação Básica Pedro Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em caráter de urgência, do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação da iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências.

Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal.

Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica.

Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 012/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a conclusão das obras de construção da UBS do Assentamento de Lagoa do Jardim, conforme requerimento nº 122/2021.